{"id":81,"date":"2015-06-01T11:28:35","date_gmt":"2015-06-01T11:28:35","guid":{"rendered":"http:\/\/novo.confenar.com.br\/?page_id=81"},"modified":"2025-09-05T12:16:37","modified_gmt":"2025-09-05T12:16:37","slug":"codigo-de-etica-e-conduta","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.confenar.com.br\/index.php\/sobre-a-confenar\/codigo-de-etica-e-conduta\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta"},"content":{"rendered":"<style>\nh1{margin-bottom: 0px !important;padding: 20px 0 0px 0 !important;}<br \/><\/style>\n<div id=\"breadcrumb_conf\"><a href=\"http:\/\/www.confenar.com.br\">Home <\/a>&gt; <a href=\"http:\/\/www.confenar.com.br\/?page_id=31\">Sobre a Confenar <\/a>&gt; C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta<\/div>\n<p><!--\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong>\nA \u00e9tica diz respeito ao comportamento humano e orienta cada ser humano em sua decis\u00e3o sobre o que \u00e9 bom e correto para si e para sua vida em rela\u00e7\u00e3o a seus semelhantes.\n\n--><\/p>\n<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A \u00e9tica diz respeito ao comportamento humano e orienta cada ser humano em sua decis\u00e3o sobre o que \u00e9 bom e correto para si e para sua vida em rela\u00e7\u00e3o a seus semelhantes.<\/p>\n<p>A \u00e9tica pessoal e a \u00e9tica empresarial\/profissional s\u00e3o insepar\u00e1veis. A ado\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios \u00e9ticos e de conduta por parte da CONFENAR reflete seus princ\u00edpios e valores e orienta suas decis\u00f5es.<\/p>\n<p>Cada pessoa tem o seu pr\u00f3prio padr\u00e3o de valores e eles devem ser compat\u00edveis com os valores da CONFENAR. A ado\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios \u00e9ticos e de conduta comuns \u00e9 fundamental para que a CONFENAR, seus \u00f3rg\u00e3os, as revendas associadas e seus colaboradores atuem de forma integrada e coerente na condu\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es entre as revendas, com os clientes, p\u00fablico interno e externo.<\/p>\n<p><strong>OBJETIVOS B\u00c1SICOS DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E CONDUTA<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Ser uma refer\u00eancia institucional em \u00e2mbito nacional no que se refere \u00e0 conduta pessoal e profissional da CONFENAR, seus \u00f3rg\u00e3os, as revendas associadas e de todos os seus colaboradores, independentemente do cargo ou fun\u00e7\u00e3o que ocupem.<\/li>\n<li>Disseminar e implementar na CONFENAR um comportamento \u00e9tico pautado em valores incorporados por seus \u00f3rg\u00e3os, e por todos os revendedores associados e<\/li>\n<li>Reduzir a subjetividade das interpreta\u00e7\u00f5es pessoais sobre princ\u00edpios morais e \u00e9ticos.<\/li>\n<li>Fortalecer a imagem da CONFENAR, de seus \u00f3rg\u00e3os, das revendas associadas e de seus colaboradores junto aos seus clientes e \u00e0s comunidades constitu\u00eddas e<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA DA CONFENAR<\/strong><\/p>\n<p>O C\u00f3digo de \u00c9tica da CONFENAR, \u00e9 composto por valores e princ\u00edpios que consolidam a organiza\u00e7\u00e3o em enunciados que se destinam a orientar as decis\u00f5es de todos os membros ligados \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">VALORES \u00c9TICOS DA CONFENAR<\/span><\/h1>\n<p>A CONFENAR se compromete a estabelecer sua pr\u00e1tica confederativa fundamentada nos seguintes valores:<\/p>\n<p>Respeito aos Associados<\/p>\n<p>A CONFENAR \u00e9 uma Confedera\u00e7\u00e3o que respeita os \u00f3rg\u00e3os que a comp\u00f5em e as revendas a ela associadas. zelando pelo respeito \u00e0s \u00e1reas delimitadas contratualmente na comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, estando sempre lado a lado deles, envolvendo-se em suas atividades, conhecendo seu ambiente, estruturando e viabilizando, do ponto de vista empresarial, resultados pr\u00e1ticos, eficientes e ao mesmo tempo r\u00e1pidos e inovadores.<\/p>\n<p>Respeito ao cliente<\/p>\n<p>A CONFENAR \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que orienta as revendas associadas a respeitarem o cliente na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por eles solicitados, estando sempre envolvidos em seus neg\u00f3cios, conhecendo seu nicho de trabalho e estruturando e viabilizando resultados pr\u00e1ticos, com efici\u00eancia, excel\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Respeito \u00e0s pessoas<\/p>\n<p>A CONFENAR \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que promove a equidade de oportunidades, o respeito \u00e0 diversidade e o desenvolvimento profissional, estabelecendo rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e estimulando a participa\u00e7\u00e3o por meio do di\u00e1logo, comunica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Integridade<\/p>\n<p>A CONFENAR \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que procura pautar suas a\u00e7\u00f5es, pr\u00e1ticas e decis\u00f5es com base em razoabilidade, bom senso, coer\u00eancia, transpar\u00eancia e honestidade.<\/p>\n<p>Compet\u00eancia<\/p>\n<p>A CONFENAR \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que, por meio da ado\u00e7\u00e3o de modernas t\u00e9cnicas de gest\u00e3o, da incorpora\u00e7\u00e3o de sistemas e tecnologia sempre atualizadas, do investimento e do treinamento dos revendedores e seus colaboradores, procura permanentemente atrair e reter profissionais competentes e capazes de prestar o mais eficiente servi\u00e7o, dentro do escopo de atua\u00e7\u00e3o da CONFENAR.<\/p>\n<p>Nesse sentido, as eventuais falhas cometidas pelos revendedores associados e colaboradores ser\u00e3o sempre precedidas de apura\u00e7\u00e3o minuciosa dos fatos, antes de qualquer julgamento pelo Conselho de \u00c9tica da CONFENAR. No entanto, apurada falta, culpa, des\u00eddia, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia que macule o princ\u00edpio de compet\u00eancia e de respeito aos seus territ\u00f3rios de atua\u00e7\u00e3o valorizados pela Confedera\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel dever\u00e1 receber a san\u00e7\u00e3o proporcional ao ato falho, de maneira a preservar o princ\u00edpio da respeitabilidade entre as revendas.<\/p>\n<p>Responsabilidade Social<\/p>\n<p>A CONFENAR \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que atua com consci\u00eancia cidad\u00e3 e responsabilidade na promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de conviv\u00eancia com a sociedade em geral.<\/p>\n<p>Sustentabilidade Ambiental<\/p>\n<p>A CONFENAR \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que busca promover em todas as suas atividades o conceito de sustentabilidade, isto \u00e9, o conjunto dos aspectos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Trabalhar no sentido da manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, adaptando e desenvolvendo regras para o consumo respons\u00e1vel.<\/p>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">PRINC\u00cdPIOS \u00c9TICOS DE A\u00c7\u00c3O<\/span><\/h1>\n<ol>\n<li>Atuar garantindo o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo da qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas revendas e o comprometimento com os resultados.<\/li>\n<li>Agir com justi\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es promovendo o equil\u00edbrio e a harmonia, na concilia\u00e7\u00e3o dos interesses e prop\u00f3sitos das revendas e de seus diferentes p\u00fablicos de<\/li>\n<li>Atuar de forma construtiva, estabelecendo a confian\u00e7a como princ\u00edpio de rela\u00e7\u00e3o entre a CONFENAR, as revendas associadas e seus diferentes p\u00fablicos de relacionamento.<\/li>\n<li>Atuar com transpar\u00eancia, clareza e precis\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es profissionais, nas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa e na comunica\u00e7\u00e3o com todos os p\u00fablicos<\/li>\n<li>Atuar garantindo pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoas que respeitem a diversidade e fortale\u00e7am a motiva\u00e7\u00e3o, a satisfa\u00e7\u00e3o nas rotinas di\u00e1rias de trabalho e o comprometimento com os objetivos da CONFENAR.<\/li>\n<li>Atuar respeitando a legisla\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Atuar no fortalecimento e aperfei\u00e7oamento das comunidades onde atua diretamente e na sociedade em geral.<\/li>\n<\/ol>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">DIRIGENTES E COLABORADORES<\/span><\/h1>\n<p>Discrimina\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Os conselheiros e diretores da CONFENAR, os revendedores membros dos diversos comit\u00eas e demais colaboradores da Confedera\u00e7\u00e3o e das revendas associadas, independentemente da posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica, exercer\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es baseadas no comportamento \u00e9tico, sem prejudicar as pessoas em raz\u00e3o de sua origem, ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, , religi\u00e3o, idade, nacionalidade, status social, defici\u00eancia ou qualquer outro crit\u00e9rio discriminat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Favorecimento<\/p>\n<p>Os conselheiros e diretores da CONFENAR, os revendedores membros dos diversos comit\u00eas e demais colaboradores da Confedera\u00e7\u00e3o e das revendas associadas exercer\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es e atividades de forma \u00e9tica e transparente, garantindo um ambiente livre de qualquer favorecimento para si ou para outrem, combatendo todas as formas de suborno, propina e corrup\u00e7\u00e3o ativa ou passiva.<\/p>\n<p>Constrangimento Moral e Sexual<\/p>\n<p>Os conselheiros e diretores da CONFENAR, os revendedores membros dos diversos comit\u00eas e demais colaboradores da Confedera\u00e7\u00e3o e das revendas associadas exercer\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es e atividades de forma \u00e9tica e transparente, garantindo um ambiente livre de constrangimento moral ou sexual de qualquer ordem.<\/p>\n<p>Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Os conselheiros e diretores da CONFENAR, os revendedores membros dos diversos comit\u00eas e demais colaboradores da Confedera\u00e7\u00e3o e das revendas associadas assumem o compromisso com a comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que contribuam para a qualidade do trabalho nas distribuidoras e de informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter institucional de interesse dos profissionais da Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desenvolvimento e Oportunidade Profissional<\/p>\n<p>A CONFENAR e as revendas associadas dar\u00e3o aos seus colaboradores igualdade de oportunidade de desenvolvimento profissional, de forma a qualificar o seu trabalho e contribuir para seu processo de ascens\u00e3o profissional que ser\u00e1 baseado no m\u00e9rito, desempenho e compet\u00eancia.<\/p>\n<p>Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho<\/p>\n<p>A CONFENAR e as revendas associadas, em parceria com seus colaboradores e fornecedores, s\u00e3o respons\u00e1veis pela sa\u00fade e seguran\u00e7a das pessoas que trabalham para as revendas, por meio de atitudes respons\u00e1veis no cumprimento de leis e normas internas relativas \u00e0 Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho, de forma a preservar os trabalhadores em um ambiente sadio e com qualidade de vida no trabalho.<\/p>\n<p>Rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/p>\n<p>A CONFENAR e as revendas associadas buscar\u00e3o di\u00e1logos constantes com as entidades representativas dos seus colaboradores, garantindo o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva e \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conflitos de interesse<\/p>\n<p>As atividades dos conselheiros e diretores da CONFENAR, dos revendedores membros dos diversos comit\u00eas e demais colaboradores da Confedera\u00e7\u00e3o e das revendas associadas nas suas rela\u00e7\u00f5es pessoais n\u00e3o dever\u00e3o conflitar com os interesses da CONFENAR. Por essa raz\u00e3o, o(a) conselheiro(a), diretor(a), revendedor(a) ou colaborador(a):<\/p>\n<ol>\n<li>N\u00e3o utilizar\u00e1 o nome da CONFENAR, cargo, fun\u00e7\u00e3o, atividade, facilidades, posi\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia para obter benef\u00edcios ou vantagens pessoais, inclusive a familiares, parentes, ex- parentes ou pessoas a ele(a) relacionadas;<\/li>\n<li>N\u00e3o deixar\u00e1 rela\u00e7\u00f5es pessoais influenciarem a tomada de decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ambev, fornecedores, parceiros e concorrentes;<\/li>\n<li>N\u00e3o prestar\u00e3o servi\u00e7os para empresas fornecedoras, clientes, concorrentes e outras que apresentem conflito de interesse;<\/li>\n<li>N\u00e3o comercializar\u00e1 mercadorias, bens e servi\u00e7os em desacordo com sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">USO DE CIGARRO, \u00c1LCOOL E DROGAS<\/span><\/h1>\n<p>Na CONFENAR \u00e9 terminantemente proibido fumar em quaisquer de suas depend\u00eancias internas.<\/p>\n<p>Trabalhar sob o efeito de drogas ilegais ou de \u00e1lcool \u00e9 considerado falta grave, pois a organiza\u00e7\u00e3o considera que o consumo de drogas ilegais ou o uso nocivo de bebidas alco\u00f3licas compromete a sa\u00fade e o desempenho do profissional, expondo-o a riscos, al\u00e9m de prejudicar o ambiente de trabalho e afetar a imagem da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A CONFENAR alerta, ainda, que o uso, o porte ou a comercializa\u00e7\u00e3o de drogas ilegais exp\u00f5em o seu praticante \u00e0s penas da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">UTILIZA\u00c7\u00c3O DE REDES SOCIAIS E APLICATIVOS DE MENSAGENS<\/span><\/h1>\n<p>Na CONFENAR \u00e9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o indiscriminada de redes sociais durante o hor\u00e1rio de trabalho para finalidades n\u00e3o relacionadas \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O empregador, durante a jornada de trabalho, exige que a aten\u00e7\u00e3o e produtividade do empregado estejam totalmente concentradas em seu desempenho profissional, na medida em que, durante referido interregno, o funcion\u00e1rio \u00e9 remunerado para estar integralmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n<p>Eventual postura inadequada do colaborador em rela\u00e7\u00e3o a clientes, gestores ou colegas de trabalho poder\u00e1 ensejar penalidades.<\/p>\n<p>A CONFENAR recomenda a n\u00e3o forma\u00e7\u00e3o de grupos no WhatsApp com a finalidade de comunica\u00e7\u00e3o acerca de quest\u00f5es de trabalho, entre gestores e subordinados ou mesmo entre colegas de trabalho.<\/p>\n<p>A CONFENAR pro\u00edbe terminantemente a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confidenciais\/sigilosas da empresa a terceiros. A quebra do dever de confidencialidade\/sigilo poder\u00e1 ensejar penalidades.<\/p>\n<p>O empregado que n\u00e3o seguir as orienta\u00e7\u00f5es do empregador ser\u00e1 advertido, suspenso ou at\u00e9 mesmo demitido por justa causa.<\/p>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">FORNECEDORES<\/span><\/h1>\n<p>Cumprimento de Leis<\/p>\n<p>A CONFENAR explicita no seu processo de contrata\u00e7\u00e3o as exig\u00eancias para que todos os fornecedores atendam \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n<p>Favorecimento<\/p>\n<p>Os conselheiros, diretores, membros dos comit\u00eas e demais colaboradores estabelecer\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o \u00e9tica e transparente com os fornecedores, garantindo um ambiente livre de qualquer favorecimento para si ou para outrem.<\/p>\n<p>Igualdade<\/p>\n<p>Os fornecedores em situa\u00e7\u00e3o equivalente ou similar sempre devem receber o mesmo tratamento e oportunidade, devendo, em caso de restri\u00e7\u00e3o, ter embasamento t\u00e9cnico- profissional s\u00f3lido.<\/p>\n<p>Confian\u00e7a<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o da CONFENAR com seus fornecedores \u00e9 baseada na confian\u00e7a e no comportamento \u00e9tico m\u00fatuo, expresso no cumprimento dos contratos estabelecidos entre a Confedera\u00e7\u00e3o e o fornecedor.<\/p>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE AS REVENDAS<\/span><\/h1>\n<p>Os revendedores devem respeitar os direitos dos seus colegas, zelando para evitar principalmente a invas\u00e3o dos territ\u00f3rios de outras revendas. Ser\u00e1 considerada falta grave tamb\u00e9m a invas\u00e3o efetuada pelos seus clientes com conhecimento da distribuidora.<\/p>\n<p>Os revendedores devem manter constante acompanhamento dos volumes comercializados por seus clientes, identificando poss\u00edveis transfer\u00eancias de produtos para os territ\u00f3rios de outras revendas.<\/p>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">RELA\u00c7\u00d5ES COM O PODER P\u00daBLICO<\/span><\/h1>\n<p>A CONFENAR, membros dos diversos comit\u00eas e demais colaboradores conduzir\u00e3o sua atua\u00e7\u00e3o perante quaisquer esferas do Poder P\u00fablico, de acordo com os seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n<ol>\n<li>Estrito cumprimento da Lei, em especial pela observ\u00e2ncia da Lei Federal n\u00ba 12.846, de 1\u00ba de agosto de 2013, do C\u00f3digo penal brasileiro, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei federal n\u00ba <a href=\"http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%208.429-1992?OpenDocument\">8.429, de 2 de junho de 1992<\/a>), do <a href=\"http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/DEC%205.687-2006?OpenDocument\">Decreto n\u00ba 5.687, de 31 de janeiro de 2006<\/a> (que promulga a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o), do <a href=\"http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/DEC%203.678-2000?OpenDocument\">Decreto n\u00ba 3.678, de<\/a> <a href=\"http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/DEC%203.678-2000?OpenDocument\">30 de novembro de 2000<\/a> (que promulga a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Combate da Corrup\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Estrangeiros em Transa\u00e7\u00f5es Comerciais Internacionais), da lei federal estadunidense conhecida como <em>Foreign Corrupt Practices Act <\/em>(FCPA), bem como de toda e qualquer norma jur\u00eddica nacional ou internacional aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>Nenhum pagamento em dinheiro, presentes, servi\u00e7os, benef\u00edcios de valor ou at\u00e9 mesmo troca de favores poder\u00e1 ser oferecido a qualquer autoridade ou empregado de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas estatais, autarquias, entes estatais de qualquer esfera da federa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de suborno, favorecimento ou influ\u00eancia em atos ou decis\u00f5es;<\/li>\n<li>Qualquer forma de press\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o, insinua\u00e7\u00e3o ou coa\u00e7\u00e3o por parte de agentes p\u00fablicos, que n\u00e3o corresponda ao padr\u00e3o de conduta \u00e9tica ora estabelecido neste c\u00f3digo, deve ser refutada pelos conselheiros, diretores, membros dos diversos comit\u00eas e demais colaboradores das revendas e imediatamente comunicada ao Conselho de \u00c9tica;<\/li>\n<li>Livre exerc\u00edcio constitucional de contesta\u00e7\u00e3o de atos abusivos, discriminat\u00f3rios ou ilegais praticados por quaisquer autoridades p\u00fablicas, o que ser\u00e1 feito por meio de a\u00e7\u00f5es administrativas ou judiciais junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/li>\n<\/ol>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">RELA\u00c7\u00d5ES COM A M\u00cdDIA<\/span><\/h1>\n<p>O relacionamento com a m\u00eddia se pautar\u00e1 pelo estabelecido abaixo:<\/p>\n<ol>\n<li>Manter relacionamento transparente com a imprensa, de forma a assegurar uma imagem coerente com os valores da Confedera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Assegurar di\u00e1logo permanente com a m\u00eddia, gerenciar as repercuss\u00f5es de not\u00edcias e a divulga\u00e7\u00e3o correta e oportuna de informa\u00e7\u00f5es sobre os fatos que puderem ser divulgados ao p\u00fablico.<\/li>\n<\/ol>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">RELA\u00c7\u00d5ES COM ENTIDADES<\/span><\/h1>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o em entidades e associa\u00e7\u00f5es representativas de seus setores segue os seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n<ol>\n<li>Refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es contra concorr\u00eancia desleal, pr\u00e1ticas abusivas, informalidade,<\/li>\n<li>Contestar, por meio de medidas administrativas e judiciais, eventuais abusos de autoridades p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ol>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">PARTICIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA<\/span><\/h1>\n<p>Os seguintes preceitos aplicam-se a quest\u00f5es relacionadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica:<\/p>\n<ol>\n<li>A Confedera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 efetuar contribui\u00e7\u00f5es a partidos pol\u00edticos e candidatos, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n<li>Todo o colaborador tem o direito individual de se envolver em assuntos c\u00edvicos e participar do processo pol\u00edtico, sem que isso corresponda a qualquer forma de vincula\u00e7\u00e3o da imagem da Confedera\u00e7\u00e3o a partido e\/ou opini\u00e3o pol\u00edtica;<\/li>\n<li>Toda e qualquer solicita\u00e7\u00e3o de candidatos a cargo eletivo para realizar visitas \u00e0 Confenar deve ser aprovada pelo Conselho.<\/li>\n<\/ol>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/span><\/h1>\n<p>A CONFENAR assegurar\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de seus conselheiros e diretores, dos revendedores membros dos diversos comit\u00eas e demais colaboradores da Confedera\u00e7\u00e3o e das revendas associadas, bem como dos prestadores de servi\u00e7os contratados, parceiros ou quaisquer outros indiv\u00edduos cujos dados sejam tratados no \u00e2mbito das atividades da entidade, nos termos em que determina a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados &#8211; LGPD), respeitados os seguintes preceitos:<\/p>\n<ol>\n<li>O tratamento de dados pessoais realizado pela CONFENAR obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da finalidade, necessidade, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Os dados pessoais coletados somente ser\u00e3o utilizados para as finalidades leg\u00edtimas, espec\u00edficas, expl\u00edcitas e informadas ao titular, n\u00e3o podendo ser tratados de forma incompat\u00edvel com tais finalidades.<\/li>\n<li>A CONFENAR adotar\u00e1 medidas t\u00e9cnicas e administrativas adequadas para a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais coletados contra acessos n\u00e3o autorizados, vazamentos, altera\u00e7\u00f5es, perda ou qualquer forma de tratamento irregular.<\/li>\n<li>Todos os colaboradores, membros de \u00f3rg\u00e3os da Confedera\u00e7\u00e3o e revendedores associados da CONFENAR dever\u00e3o garantir o cumprimento das normas dispostas na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, agindo de forma \u00e9tica e diligente no manuseio e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/li>\n<li>O descumprimento das normas estabelecidas neste artigo sujeitar\u00e1 o respons\u00e1vel \u00e0s medidas disciplinares previstas neste C\u00f3digo de \u00c9tica, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es administrativas e legais cab\u00edveis.<\/li>\n<li>O titular dos dados pessoais poder\u00e1 exercer os direitos previstos na LGPD, como acesso, corre\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o de consentimento, mediante solicita\u00e7\u00e3o formal \u00e0<\/li>\n<\/ol>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">CONSELHO DE \u00c9TICA<\/span><\/h1>\n<p>A gest\u00e3o e controle de aplica\u00e7\u00e3o deste C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta cabem ao Comit\u00ea de \u00c9tica, nomeado pela diretoria e aprovado pelo Conselho Consultivo da CONFENAR, o qual tem como tarefas:<\/p>\n<ol>\n<li>Avaliar continuamente as normas contidas no documento e, se necess\u00e1rio, atualiz\u00e1-las;<\/li>\n<li>Deliberar sobre d\u00favidas de interpreta\u00e7\u00f5es e julgar situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta;<\/li>\n<li>Disseminar proativamente os padr\u00f5es de conduta e estimular a adequa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas, pol\u00edticas e procedimentos aos princ\u00edpios \u00e9ticos da CONFENAR;<\/li>\n<li>Aplicar san\u00e7\u00f5es no caso de n\u00e3o-cumprimento das determina\u00e7\u00f5es deste c\u00f3digo que podem variar de advert\u00eancia \u00e0 suspens\u00e3o e demiss\u00e3o, dependendo da gravidade da viola\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>No caso de exist\u00eancia de conflito de interesse, por parte de membro do comit\u00ea, cabe a este abster-se de participar nos processos pertinentes.<\/li>\n<\/ol>\n<h1><span style=\"font-size: 14pt;\">APLICA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E CONDUTA<\/span><\/h1>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta se dar\u00e1 segundo as diretrizes abaixo:<\/p>\n<ol>\n<li>Cada conselheiro, diretor e colaborador deve zelar pelo cumprimento deste C\u00f3digo;<\/li>\n<li>Cabe aos conselheiros, diretores e revendedores garantirem que seus colaboradores conhe\u00e7am e apliquem os preceitos deste C\u00f3digo, assim como as pol\u00edticas e normas da CONFENAR;<\/li>\n<li>No caso de d\u00favidas sobre o melhor caminho ou atitude a seguir, os colaboradores devem consultar o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta;<\/li>\n<li>Os conflitos de natureza \u00e9tica, desvios de conduta e eventuais relatos ou den\u00fancias sobre a n\u00e3o observ\u00e2ncia deste C\u00f3digo devem ser encaminhados ao Comit\u00ea de \u00c9tica;<\/li>\n<li>Nenhuma medida ser\u00e1 tomada contra um revendedor que, atuando conscientemente e de boa-f\u00e9, relatar supostas viola\u00e7\u00f5es deste C\u00f3digo;<\/li>\n<li>Todos os colaboradores s\u00e3o convidados a apresentar ideias e sugest\u00f5es que visem a melhoria cont\u00ednua deste C\u00f3digo e o aprimoramento da pr\u00e1tica da conduta<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Home &gt; Sobre a Confenar &gt; C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Introdu\u00e7\u00e3o A \u00e9tica diz respeito ao comportamento humano e orienta cada ser 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